SIM:
Deuteronômio 24:1 Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela, e se ele lhe lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão, e a despedir de casa;
Deuteronômio 24:2 e se ela, saindo da sua casa, for e se casar com outro homem;
Deuteronômio 24:3 e se este a aborrecer, e lhe lavrar termo de divórcio,(...)
NÃO:
Lucas 16:18 Quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério; e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério.